II IMPÉRIO: COROA E SENZALA

Fabiano Lopes da Silva

Joana D’arc de Oliveira [1]

E-mail: fabianolopez@hotmail.com; joanadarc654@hotmail.com;

RESUMO: Neste presente artigo temos como objetivo apresentar um pequeno debate sobre a preservação dos valores importados pelo sistema monárquico português durante o II Império. Como as elites oligárquicas conservadoras do país aderiram sem disfarce a cultura europeia e manipularam o imaginário da população. Bem como as questões sociais, politicas e econômicas que permeiam esse período tão importante para nossa historiografia.

Palavras chaves: Monarquia, Cafeicultores, Imigrante.

1. O INICIO DO II IMPERIO

Discutir o II Império é evocar uma clássica tese de que, na Europa e na América portuguesa, havia o artifício político e jurídico destinado a preservar a herança colonial pelo máximo tempo possível e fazer com que à sua volta se unissem as grandes classes proprietária. Identificaremos que no II Império a Corte preocupava-se em estruturar e beneficiar os senhores de terra e escravos, sendo assim manipulada pelos cafeicultores latifundiários do Vale da Paraíba do Sul.

Hipoteticamente falando e tomando como centro de discussão a monarquia absolutista e as revoltas contra o regime monárquico, iremos identificar o II Império como um “corpo estranho” numa América do Sul retalhada em repúblicas. A monarquia e as repúblicas hispano-americanas foram regimes em que o povo não tinha participação, ou seja, limitando-se a atender aos interesses de um sistema oligárquico fadado ao fracasso, porém desejoso de se manter no poder definitivamente. Como diria José Murilo de Carvalho em seu livro “Os bestializados: O Rio de Janeiro e a república que não foi” - O povo assistiu bestializado a proclamação da república, o estabelecimento da república no Brasil não teve uma participação popular, o povo julgou tratar-se de uma “parada militar” (José Murilo de Carvalho, Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a república que não foi. Pág, 57).

A monarquia brasileira expressou seu distanciamento do Brasil Colônia através de uma “consciência” cultural com os valores da Europa burguesa, que é de onde vinham os artigos manufaturados e para onde se vendiam o café, logo a cultura colonial vai sendo jogada no ostracismo e a europeia conquistando seu espaço no II Império. Em resumo a fase conservadora e europeizada que foi o II Império, as elites aderiram, sem disfarce, a uma cultura importada do Velho Mundo, demonstrando que não faziam questão de qualquer vinculação com a da sociedade local, nem mesmo que fosse no sentido de manipular a cultura popular com fins conciliatórios e demagógicos, como fariam as classes dominantes de tempos posteriores.

Em 1867, José de Alencar iniciou a publicação de Ao imperador: novas cartas políticas de Erasmo, para defender a escravidão no Brasil contra a iminente ameaça de o governo submetê-la a um processo legislativo de emancipação, que viria a impor-se definitivamente em 1871, com a Lei do Ventre Livre. Embora não fosse necessário, o escritor também louvou ali o tráfico negreiro como meio de desenvolvimento material, moral e cultural do Brasil.

Não havia outro meio de transportar aquela raça [os africanos] à América senão o tráfico. Por conta da consciência individual, correm as atrocidades cometidas. Não carrega a idéia com a responsabilidade de semelhantes atos, como não se imputam à religião católica, a sublime religião da caridade, as carnificinas da inquisição. O tráfico, na sua essência, era o comércio de homens; a mancipatio dos romanos. Sem a escravidão africana e o tráfico que a realizou, a América seria ainda hoje um vasto deserto.[2]

O enunciado forte pode causar espanto no leitor contemporâneo. Pode, mas não deve. Quando Alencar concebeu as polêmicas missivas, ele não estava sozinho. Bem ao contrário, filiara-se aos líderes históricos do Partido Conservador, um grupo de estadistas ou pessoalmente associados ao tráfico negreiro sob a forma de contrabando ou então descendentes diretos de ex-envolvidos. Além disso, ele militava não apenas em nome de classes senhoriais brasileiras, mas sobretudo daquela mais poderosa que, de uma forma ou de outra, foi a principal responsável pela expansão e pela manutenção do cativeiro no Brasil do século XIX: os cafeicultores e os proprietários tanto do Vale do Paraíba fluminense e paulista quanto da Zona da Mata mineira. 

1.2 A POLÍTICA IMPERIAL

Externa o sistema político imperial é adentrar numa circunferência com a certeza que vamos entrar num terreno já sabendo quais caminhos iremos explorar. Após superar crises e comoções sociais o império entra em sua fase de apogeu. O apogeu coincide, historicamente com o vigor do primeiro ciclo do café, das questões platinas e do parlamentarismo. A bipolaridade partidária entre os dois partidos, Liberal e Conservador era mediado por D. Pedro II, o mesmo tinha autonomia em intervir nos casos de crise entre ministérios e Câmara de Deputados. O monarca podia substituir e até forçar a dissolução da Câmara e a convocação de novas eleições.

Logo, podemos concluir que as eleições do II Império eram instrumentos inviáveis de opção política, pois tudo era decidido a nível de acordos palacianos ou arbitramentos imperiais. As eleições eram fraudulentas, portanto não representativas. A apatia política, a fraude eleitoral e a absoluta despolitização da massa brasileira que viviam dispersas num enorme território brasileiro, pontilhados de algumas cidades, pequenos povoados, latifúndios e senzalas eram ignorados e seus direitos corrompidos e esquecidos por aqueles que ascendiam ao poder.

Politicamente falando, o que mais funcionava naquele sistema era a máquina centralizadora do poder moderador e do ministério, pois não possuíam representatividade, mas tinha eficiência, embora, é claro dentro de certos limites.

Dois fatos (aliás, intimamente relacionados) a constituem; um de natureza geográfica: é o deslocamento da primazia econômica das velhas regiões agrícolas do norte para as mais recentes do Centro-Sul (o Rio de Janeiro e partes limítrofes de Minas Gerais e São Paulo). Outro é a decadência das lavouras tradicionais do Brasil – da cana-de-açúcar, do algodão, do tabaco -, e o desenvolvimento paralelo e considerável da produção de um gênero até então de pequena importância: o café, que acabará por figurar quase isolado na balança econômica brasileira.[3]

Um dos fatores mais importantes que devemos considerar no II Império, fora a questão geográfica é sem sobra de dúvida o crescimento e expansão da lavoura cafeeira principalmente na região de São Paulo. Enquanto a região nordeste estagnava o Sudeste progredia com o café. Primeiramente foi plantado na baixada fluminense no Rio de Janeiro as margens do rio Paraíba do sul. Mas é no oeste paulista com suas terras roxas que o café dá um resultado significativo. E somando com a mão de obra especializada do imigrante assalariado o II Império vai vivenciar o apogeu. Nesse contexto índios e primitivos ocupantes (posseiros) foram expulsos de terras que deram origem a imensos cafezais, fato esse amparado pela Lei de 1850 desautorizava qualquer forma de aquisição de terras que não fosse por compra. Percebe-se neste contexto que a Lei é utilizada como instrumento jurídico que muito favoreceu os grandes latifundiários da agricultura cafeeira.

1.3 OS SENHORES DO CAFÉ

No entanto os Senhores do Café se diferenciavam entre si. A produção do café do Vale do Paraíba seguia muito os moldes do sistema produtivo colônia: latifúndio, monocultura, escravismo. Enquanto que o Senhor proprietário dos cafezais do oeste paulista era um verdadeiro empresário rural com grande visão, tanto é que defendia o sistema republicano, pois os mesmos apesar do poder econômico não tinha poder de decisão politica no Estado. Este ajudou a criar capitais para serem investidos no setor, utilizou o imigrante assalariado, estimulando assim o mercado interno, e propiciou todo o progresso infraestrutural financeiro, urbano e comercial o que favoreceu o crescimento industrial.

Embora adstritos ao sudeste, a região do café e dos investimentos ingleses, os números do progresso interno ao tempo do II Império são dignos de nota. Ente 1850 e 1860, surgiram 62 empresas industriais, 14 bancos, 3 caixas econômicas, 20 empresas de colonização, 8 empresas de mineração, 3 empresas de transportes urbanos, 2 empresas de gás e 8 estradas de ferro.[4]

Fica claro como podermos perceber que a agricultura cafeeira trouxe inúmeros benéficos a economia do II Império. No entanto esse crescimento econômico não criou uma nova ideologia modernizante no seio da aristocracia cafeeira. Como a exemplo temos o gaúcho Irineu Evangelista de Souza conhecido como o Barão de Mauá, que mesmo tendo uma visão do progresso e de futuro veio a falir, tendo em vista a incapacidade da sociedade brasileira de perceber as possibilidades de transformações estruturais naquele momento.

Os fazendeiros do café investiram na industrialização de São Paulo boa parte de seus capitais acumulados no comercio exterior: diferente da industrialização nos países desenvolvidos – diagnostica um documento do governo, o processo da industrialização brasileira não se deu paulatinamente, inserido dentro de um processo de transformação econômica geral. Antes, foi um fenômeno rápido e intenso, que se superpôs à estrutura econômica-social preexistente, sem modifica-la por inteiro, dando origem a profundas diferenças setoriais e regionais que caracterizam a sociedade brasileira.[5]

 Evidentemente os investimentos dos capitais em São Paulo foram bastante promissores. Alguns fatores importantes e que contribuíram muito para o desenvolvimento da agricultura cafeeira nesse Estado e que merece destaque são: A melhor tecnologia em nível de beneficiamento, maior racionalização da atividade econômica globalmente falando, utilização da mão-de-obra assalariada do imigrante, bem como não poderíamos deixar passar a questão geográfica, pois o Estado de São Paulo possuía uma grande área de terra roxa ideal para a exploração da lavoura cafeeira.

Além do mais os fazendeiros do café, se interessavam por politica internacional, principalmente quando esta alterava os preços do café, Eles não moravam nas Fazendas e sim cidades, razão pela qual estimulava bastante o crescimento urbano e o desenvolvimento de atividades comerciais, financeira e burocrática. Por isso é certo dizer que o processo de industrialização do Brasil se deu com os lucros obtidos da lavoura cafeeira.

                          

Além da mão-de-obra escrava, o café utilizou o braço dos imigrantes europeus, que entregam aos proprietários metade de suas colheitas, num regime meeiro que ainda hoje predomina no interior do Brasil.[6]

A vinda do imigrante que era considerado “superior” por ser europeu conforme uma ideologia eurocêntrica e colonialista da época que evidenciava e desqualificava os brasileiros. Segundo Darcy Ribeiro, “havia muitos brasileiros sem terra, mas esta foi dada a estrangeiros”. O certo é que quem teria por direito natural às terras ficou de fora do processo, restando lhes as tarefas não especializadas e de baixa renumeração. Para essas vitimas da expansão cafeeira não havia empregos nem na lavoura cafeeira nem nas cidades, tendo em vista que os imigrantes também haviam tomado conta das cidades, assumindo varias atividades e formando assim uma nova camada burguesa.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

           

O Estado não se preocupou com os problemas sociais, mais apenas utilizou seu poder para reprimir os conflitos que iriam surgindo. Fruto dessa situação lastimável na qual gera um número muito grande de marginalizados. A Lei neste caso é utilizada como um instrumento jurídico a fim de expulsar índios e posseiros de seus roçados favorecendo assim o capitalista. De tudo somos levados a crê que houve um significado e importante crescimento econômico durante o II Império. No entanto fica claro que mesmo com esse crescimento industrial não houve uma mudança de mentalidade na sociedade que continuou sendo latifundiária, conservadora, aristocrática, preconceituosa, escravocrata e totalmente dependente do exterior.

REFERÊNCIAS

GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. São os Sentinelas que abrem as portas: A Esterilidade Culpável da Burguesia Nacional, Editora Coletivo Sabotagem. Barcelona, 1978, p. 148.

GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. São os Sentinelas que abrem as portas: A Esterilidade Culpável da Burguesia Nacional, Editora Coletivo Sabotagem. Barcelona, 1978, p. 69.

História do Brasil Imperial. Luiz Roberto Lopez. Ed.: Contexto. Pag. 73

[José de Alencar]. Ao imperador: novas cartas políticas de Erasmo. Rio de Janeiro: Typ. De Pinheiro e Cia., 1867, “Segunda carta (sobre a emancipação)”, p.17.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. O Império Escravocrata e a Aurora Burguesa 1850-1889. São Paulo, Editora Brasiliense, 2004, p. 114.

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[1]Pós-graduando(a) em Historia do Brasil da Faculdade de formação de Professores da Mata Sul

[2] [José de Alencar]. Ao imperador: novas cartas políticas de Erasmo. Rio de Janeiro: Typ. De Pinheiro e Cia., 1867, “Segunda carta (sobre a emancipação)”, p.17.

[3] PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. O Império Escravocrata e a Aurora Burguesa 1850-1889. São Paulo, Editora Brasiliense, 2004, p. 114.

[4] História do Brasil Imperial. Luiz Roberto Lopez. Ed.: Contexto. Pag. 73

[5] GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. São os Sentinelas que abrem as portas: A Esterilidade Culpável da Burguesia Nacional, Editora Coletivo Sabotagem. Barcelona, 1978, p. 148.

[6] GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. São os Sentinelas que abrem as portas: A Esterilidade Culpável da Burguesia Nacional, Editora Coletivo Sabotagem. Barcelona, 1978, p. 69.