Espaço Olhares da História - A estranha simbiose entre: morte, moral e poder- Uma reflexão histórica-filosófica

Jefferson Evanio
Graduando em História (6º Período) - Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul

Uma introdução: um olhar foucaultiano.

O point d´honnur dos castigos – não devem restaurar a honra de uma moral x ou y? é uma ferramenta inerente à relação símbolos/poder. A dor, os gritos, o sangue, os suplícios , em uma palavra: símbolos. Buscam representar aos milhares de entourages, a autoridade que emana dos membros do Estado em sua modernidade. Da mesma maneira que o discurso está a serviço do poder, Foucault desvenda a camada oculta dos castigos, atos punitivos. Punir o corpo, punir a psique, fundar através da solidificação do medo tijolos morais estatais. O estado em sua modernidade observa seus membros participarem da estranha simbiose entre morte, moral e poder. Em busca do inconsciente/ocultismo das mutações, e da mesma maneira das relações de poder o filósofo francês elege mais uma vez os quadros de descontinuísmo, e as rupturas, – construtoras de um remodelado sistema punitivo, digamos mais “humanístico’’ a partir do final do século XIX-, surge como artimanhas da razão das esferas dominantes.

Homens – corpo -sofrimento – poder: Um teatro que elege o aniquilamento da vida e fortalece os sentidos de ordem.

“Enquanto era feita a leitura da sentença de condenação, estava de pé no cadafalso,sustentado pelos carrascos. Era horrível aquele espetáculo: envolto em grande mortalha, a cabeça coberta por um crepe, o parricida estava fora do alcance dos olhares da silenciosa multidão. E sob aquelas vestes, misteriosas e lúgubres, a vida só continuava a manifestar-se através dos gritos horrorosos, que se extinguiram logo, sob o facão’’[1]

Quais as relações entre: punição do estado moderno e os homens? Quais os sentidos de uma simbiose entre: sangue e trono? Gritos e poder? Morte e manutenção de forças vitais[2]?O corpo é o piso em que se constroem a partir de representações da moral punitiva os pilares do sistema legal. Local de abrigo do medo, da fome e da morte. Sem ele: religiosidade, economia, arte e cultura são meros elementos  metafísicos. É o corpo, local de abrigo do que Shopenhauer, Nietzsche, Kant denominaram respectivamente de: “Vontade’’  “Vontade de potência’’ e enfim – na tentativa de pacificar os corpos desejantes por meio dos grilhões da moral kantiana  - a “boa vontade’’.  Pois bem, a condição sine qua non do poder do Estado moderno : seu ataque aos corpos através do teatro/ferramentas da morte. Um ritual fúnebre que aniquila o corpo e constrói outro: o poder.

A máquina administrativa tem assumido o papel de cobrar do corpo sua função, e quando da quebra da ordem estabelecida, os corpos devem ser punidos. No medievo, e ainda na época posterior, herdeira do “absolutismo das formas punitivas’’,  o corpo era o personagem principal de uma espécie de rito teatral fúnebre – Se as sociedades indo-europeias em sua antiguidade respiraram uma “religião da morte’’ conforme descreveu Fustel de Coulanges[3], a modernidade respirou o que podemos chamar de “legalização do sofrimento físico’’. Um espetáculo. Corpos mutilados, entranhas retiradas do acusado tão subitamente que este poderia assistir a seus membros sendo queimados na fogueira, braços, pernas, tronco, cabeça, ambos separados pela tração animal. Punir neste universo, foi uma medida que elegia o corpo como o púlpito das condenações.

A ruptura/nascimento de uma nova ordem vigente, estabeleceu um novo modus operandi da máquina jurídica. Punir, a partir do século XIX continua a ser uma espécie de teatro. No entanto, seus personagens se ocultam, mais que isso, o ato punitivo assiste ao que podemos chamar de “socialização’’ ou ainda “ subdivisão’’ das tarefas. De onde emanam os imperativos categóricos? Liquefação e ocultismo jurídico! O juiz não age sozinho; o discurso psiquiátrico, a medicina, a psicologia e outras áreas do conhecimento se juntam ao sistema punitivo. Esta espécie de fragmentação nos permite assinalar o que Baumam chamou de fluidez, no sentido de uma diluição do antes estático para a edificação de escorregadias e ambíguas formulas do aparato punitivo do Estado.

A organização do poder é articulada sabiamente, no sentido de submeter e submeter-se vis-a-vis sem perder de vista a cristalização de seu sistema moralizante. Para tal efeito, os alvos são os homens, seduzidos pela moral que de certo é maestra  na arte da sedução.

Como uma pirâmide, os homens em sua modernidade, imbuídos de sua natureza de pequena partícula – como nos sugere a reflexão da física quântica – estão ligados uns aos outros somente a partir de uma necessidade: a submissão. Os filhos aos pais, os pais e filhos ao sistema legal do Estado, o Estado a outro Estado. A derrota do cogito (eu) refletido em suas várias imagens, empurrada pela falsa promessa e confusa clareza em vencer o niilismo, impossibilitaram a formação de um self-government. Esta repetição mecânica e inevitável da organização do poder é inerente ao convívio humano, pois quando as submissões fogem desse terreno, continuam a existir em outros: nos sistemas de crenças, padrões estéticos, morais, éticos, etc.., toda uma espécie de “rede de micropoderes’’ cerca o homem idealizado desde a revolução copernicana. O ego ipissimus é um eu do outro, e a tentativa em enaltece-lo esbarra nos paredões da máquina extrínseca ao homem. O quanto é necessário aos “organismo vivos’’ para que possam almejar o silêncio coletivo ao proferir como Nietzsche em Demasiado humano: EGO IPISSIMUM ( meu mais íntimo eu)!

Considerações finais

A história de vigiar e punir, ou melhor, a ruptura e descontinuísmo do modus operandi da máquina do Estado, é uma marca inelutável de sistemas que devem assumir novas máscaras em prol da legitimidade daquilo que se anuncia como novo. O que a primeira vista pode ser descrito como uma “humanização’’ das formas de punir, foi no mínimo uma tentativa em diluir o passado, em romper com o antiquado a partir de uma antítese, qual seja, um novo sistema moral. O que chamamos em outro artigo de “discursos de natureza sólida’’. A história, que continua a se inscrever numa intriga como bem assimilou o pensamento aristotélico,  é conduzida pelos homens que aplaudem o que consideram ser a humanização das formas de vigiar e punir, pois são doutrinados pelo behaviorismo educacional, político, moralizante e estético emanado pelas microfísicas do poder. Os status quo dos centros gravitacionais, imbuídos de uma glória romântica se tornam diamantes, cristalizados e fossilizados pela incapacidade humana em enxergar no escuro e ouvir o que dizem as palavras em seu silêncio.

 

Referências bibliográficas: Foucault, Michel. Vigiar e punir; nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópoles, Vozes, 1987.

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[1] Foucault, p. 18.

[2] Forças inerentes a manutenção da ordem social vigente. Mantenedoras da glória romântica do Estado.

[3] Ver Coulanges em La cité Antique.